Formação Profissional

A presente Política de Privacidade descreve como a Matos e Pontes Consultores recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores da sua plataforma de formação online baseada em Moodle, no âmbito dos cursos destinados às empresas participantes nos projetos promovidos pela nossa organização.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Matos e Pontes Consultores, com sede em [inserir morada], é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma Moodle.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Poderemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Nome da empresa e função

• Dados de acesso (nome de utilizador e palavra-passe)

• Dados de participação nos cursos (frequência, resultados, avaliações)

• Endereço IP e dados de navegação (logs de acesso)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades:

• Gestão e funcionamento da plataforma de formação

• Registo e autenticação dos utilizadores

• Monitorização do progresso e desempenho nos cursos

• Emissão de certificados de participação/conclusão

• Cumprimento de obrigações legais e contratuais

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados é efetuado com base:

• No consentimento do titular dos dados

• Na execução de um contrato ou acordo de participação no projeto

• No cumprimento de obrigações legais

• No interesse legítimo da Matos e Pontes Consultores na gestão da formação

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais

• Prestadores de serviços que operam sob contrato e garantem a confidencialidade e segurança dos dados

6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades acima indicadas ou durante os prazos legais aplicáveis.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Os utilizadores têm os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais

• Retificação de dados incorretos ou incompletos

• Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

• Limitação ou oposição ao tratamento

• Portabilidade dos dados

• Apresentação de reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Matos e Pontes Consultores reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o exercício dos seus direitos, contacte-nos através de:
📧 geral@infocus.pt
📞 911 100 427